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imagem deum pé pisando em uma bola de futebol em um gramado verde

Direito Desportivo

Belaciano & Advogados, ao longo de sua história, representaram diversos atletas, clubes, federações e agentes/intermediários perante a Federação Internacional de Futebol (FIFA), Court of Arbitration for Sport (CAS), federações desportivas, tanto em seus tribunais especializados quanto em comissões de resolução de disputa, destacando-se os seguintes serviços:

  • Assessoria Especializada em transferências nacionais e internacionais de atletas
  • Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, patrocínio, exploração de imagem, patrocínio, licenciamento, transmissão, dentre outros;
  • Assessoria em momento anterior à disputa e preparação da estratégia processual e conjunto probatório nos moldes exigidos por cada caso;
  • Acompanhamento de ações trabalhistas relacionadas ao desporto em todos os Tribunais do Brasil bem como perante a CNRD;
  • Revisão de contratos e orientação quanto à utilização da cláusula compromissória, de forma a atender as necessidades e expectativas de cada cliente;
  • Elaboração e revisão de estatutos e regimento interno dos órgãos das associações desportivas;

Nosso escritório conta com uma equipe especializada e multidisciplinar, pronta para atuar em diversas áreas, incluindo contencioso judicial, justiça desportiva e métodos alternativos de resolução de disputas. Nosso foco está na defesa dos interesses dos clientes em mediações e arbitragens esportivas.

Os métodos alternativos de resolução de disputas têm ganhado destaque internacionalmente e continuam a crescer no cenário nacional. Para enfrentar essa demanda, é fundamental ter expertise e conhecimento técnico adaptado às particularidades de cada caso. O nosso escritório está preparado para oferecer um atendimento personalizado, levando em consideração as particularidades de cada situação.

Direito do Trabalho

Com vasta especialização na área trabalhista desde o seu surgimento, o escritório acompanhou de perto a evolução do cenário jurídico durante décadas, vendo os conflitos trabalhistas passarem de questões simples relacionadas ao emprego para um campo mais complexo e abrangente, principalmente diante das sucessivas reformas trabalhistas ao longo dos anos.

Atualmente, o processo das ações trabalhistas ocorre de forma eletrônica, e os meios telemáticos de informação e comunicação dominam o mercado de trabalho, uma realidade que o escritório e seus advogados acompanham de perto.

Ao existir e atuar na área trabalhista por tantas décadas, tivemos o privilégio de testemunhar e participar ativamente da transformação das relações de trabalho no Brasil e em todo o mundo. Contamos com uma equipe qualificada, formada por advogados, consultores, pesquisadores e outros profissionais experientes. Nosso escritório presta serviços relacionados à prevenção e à gestão de riscos no ambiente de trabalho e à gestão de pessoas, além de possuir sólida experiência no assessoramento a atletas em atuação no país e no exterior.

Foto de Patrick Tomasso em Unsplash

Direito Civil e Contratos

A dinâmica atual do mundo empresarial exige abordagens diferenciadas por parte dos advogados, tanto no cotidiano quanto nas transações comerciais. Essa capacidade de adaptação e liderança no setor só é viável com uma equipe de advogados altamente qualificados, capaz de oferecer soluções jurídicas à altura dos novos desafios.

Nos destacamos nas áreas de Direito Civil e Contratos, envolvendo questões consultivas, litigiosas e de conformidade corporativa. Desde o momento do investimento até a entrega de um produto ou serviço ao consumidor final, as relações civis e contratuais exigem a atenção de advogados que buscam construir o futuro da empresa.

Os aspectos da vida pessoal e empresarial, bem como as obrigações e direitos, têm origem no Direito Civil e Contratual. Portanto, é crucial compreender os aspectos modernos da propriedade material e imaterial, considerando como ela se manifesta e se relaciona entre as partes e pessoas na dinâmica empresarial contemporânea.

Com uma abordagem abrangente, atendemos a demandas jurídicas e comerciais que exigem especificidades, desenvolvendo soluções inovadoras e identificando desafios e oportunidades contratuais em cada operação.

Algumas das nossas áreas de especialização incluem:

  • Negociação, elaboração, revisão, rescisão contratual, execução forçada e estabelecimento de garantias contratuais.
  • Avaliação do risco em relacionamentos contratuais ou extracontratuais que possam representar possibilidade de litígios comerciais ou pessoais.
  • Consultoria para avaliação de riscos operacionais, identificação de oportunidades de melhoria para melhores resultados financeiros e estabelecimento de garantias formais.
  • Atuação especializada em métodos alternativos de resolução de disputas em especial a mediação como forma de redução do passivo processual.
  • Due diligence.
  • Análise documental com ênfase em identificar não apenas riscos mas fraudes documentais e processuais.

Lei de Incentivo ao Esporte

As Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito federal, estadual e municipal, são ferramentas poderosas que visam fomentar a prática esportiva em todas as suas formas, desde o amadorismo até o alto rendimento, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos para projetos esportivos aprovados. Esses recursos são essenciais para o desenvolvimento do esporte em nosso país.

Como seu parceiro jurídico especializado, estamos aqui para orientá-lo no complexo processo de utilização da Lei de Incentivo ao Esporte. Nossos serviços abrangem:

  • Consultoria Especializada: Orientação detalhada sobre os requisitos legais e procedimentos para apresentação de projetos esportivos elegíveis.
  • Elaboração de Projetos: Desenvolvimento de propostas personalizadas, alinhadas com os objetivos do seu projeto e em conformidade com as exigências da legislação.
  • Assessoria na Captação de Recursos: Apoio na busca por investidores e patrocinadores interessados em destinar recursos para o seu projeto esportivo.
  • Acompanhamento Legal: Prestação de assistência contínua durante todas as etapas do processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas junto aos órgãos competentes.


Com vasta experiência e profundo conhecimento legal, estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para cada cliente. Nossa abordagem personalizada e atenção aos detalhes garantem que você esteja sempre em conformidade com a legislação, enquanto maximiza o potencial de captação de recursos para o seu projeto esportivo.

Planejamento e Sucessório

O planejamento sucessório é uma estratégia legal e financeira essencial para garantir que seus bens sejam transferidos de acordo com os seus desejos no momento do seu falecimento. Este processo abrangente envolve a identificação dos seus objetivos, a análise dos seus ativos e obrigações, e a implementação de medidas jurídicas adequadas para proteger os seus interesses e minimizar possíveis conflitos entre herdeiros, oferecendo uma ampla gama de serviços personalizados, incluindo:

  • Consultoria Individualizada: Avaliação detalhada da sua situação patrimonial e familiar para identificar as melhores estratégias de planejamento sucessório para suas necessidades específicas.
  • Estruturação de Testamentos e Doações: Elaboração de testamentos, pactos sucessórios, doações e demais instrumentos legais para garantir a distribuição eficiente e justa de seus bens.
  • Proteção de Herdeiros Vulneráveis: Implementação de medidas de proteção para herdeiros menores de idade, portadores de deficiência ou em situações especiais, garantindo a sua segurança financeira e bem-estar futuro.
  • Minimização de Impostos e Custos: Análise tributária detalhada e aplicação de estratégias fiscais inteligentes para reduzir ao máximo os impostos e custos associados à transferência de patrimônio.
  • Gestão de Empresas Familiares: Assessoria especializada na estruturação e sucessão de empresas familiares, visando garantir a continuidade do negócio e a preservação do seu legado empresarial.

Oferecemos soluções jurídicas eficazes e adaptadas às necessidades de cada cliente, de forma a proporcionar paz de espírito e menor onerosidade, sabendo que os seus entes queridos e o seu patrimônio estarão protegidos.

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